Blog 15 de outubro de 2026

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias para ter um de descanso. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação.

A mudança prevê a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana, além da redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Como vai funcionar?

A implementação ocorrerá em duas etapas:

• Após 60 dias da promulgação: a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.

• Após 14 meses da promulgação: a jornada será reduzida para 40 horas semanais, mantido o modelo 5×2.

A proposta ainda precisa ser promulgada e publicada para que os prazos comecem a contar. Portanto, as novas regras não entram em vigor imediatamente.

A mudança busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, favorecendo a convivência familiar e a qualidade de vida.

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